Advogado Trabalhista
em Santos

Santos • São Vicente • Guarujá • Cubatão • Praia Grande

O escritório Eduardo De Martino Junior atua exclusivamente na área trabalhista, oferecendo orientação e representação jurídica para trabalhadores em Santos e região.

Atuação especializada em Direito do Trabalho

Sobre o Escritório

Eduardo De Martino Junior é um advogado com atuação especializada em Direito do Trabalho e experiência na condução de diferentes tipos de demandas trabalhistas.

Formado em Direito em 2021, atuou em grandes escritórios de advocacia antes de constituir seu próprio escritório. Adquirindo sólida experiência na condução de casos trabalhistas e no atendimento de trabalhadores em diferentes situações e níveis de complexidade.

A proposta do escritório é proporcionar ao trabalhador segurança, orientação clara e atuação jurídica especializada, buscando oferecer uma prestação de serviços que esteja verdadeiramente alinhada às necessidades e expectativas de cada pessoa atendida.

Campo de experiência

Áreas de Atuação

Se você está enfrentando um problema relacionado ao seu emprego ou foi demitido e precisa de orientação jurídica, o escritório pode analisar sua situação. Confira as áreas mais procuradas.

Demissão e verbas rescisórias

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Quando o contrato chega ao fim, o trabalhador tem direito a receber corretamente as verbas previstas em lei.

Demissão e verbas rescisórias

Análise da demissão, cálculo das verbas rescisórias e identificação de possíveis valores que não foram pagos corretamente.

Justa causa

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A justa causa exige uma falta grave prevista em lei. Quando há dúvidas sobre os motivos ou as circunstâncias da dispensa, a situação pode ser analisada juridicamente.

Justa causa

Em determinadas situações, é possível questionar judicialmente uma dispensa por justa causa. A análise depende dos motivos apresentados pelo empregador e das circunstâncias do caso.

Horas extras não pagas

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Trabalhou além da jornada e não recebeu por isso? As horas extras podem gerar diferenças importantes na sua remuneração.

Horas extras não pagas

Análise da jornada realizada, registros de ponto e pagamentos para verificar se existem horas extras não quitadas.

Demissão durante a gestação

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Se você foi demitida durante a gestação, é importante analisar se a dispensa respeitou seus direitos.

Demissão durante a gestação

A legislação protege a empregada gestante contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa desde a confirmação da gestação até cinco meses após o parto. A situação pode envolver diferentes particularidades e deve ser analisada individualmente.

Trabalho sem registro

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Trabalhar sem carteira assinada não significa ficar sem direitos. A relação de emprego pode ser reconhecida judicialmente.

Trabalho sem registro

Análise da relação de trabalho e das provas disponíveis para avaliar o reconhecimento do vínculo empregatício e seus direitos.

Rescisão indireta do contrato de trabalho

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Quando a empresa comete faltas graves, o trabalhador pode ter o direito de encerrar o contrato sem abrir mão de suas verbas.

Rescisão indireta do contrato de trabalho

Análise das condutas da empresa e avaliação sobre a existência de motivos que possam justificar uma rescisão indireta.

Assédio moral e sexual

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Humilhações, constrangimentos ou comportamentos de natureza sexual no trabalho podem caracterizar situações de assédio.

Assédio moral e sexual

Orientação sobre as medidas cabíveis, análise das provas e avaliação dos possíveis direitos decorrentes da situação.

Acidente de trabalho

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Acidentes e doenças ocupacionais relacionados ao trabalho podem gerar direitos específicos e exigem atenção às circunstâncias de cada caso.

Acidente de trabalho

Lesões, doenças ou outros problemas de saúde que tenham relação com o trabalho podem exigir uma análise jurídica específica. Documentos médicos e informações sobre as atividades realizadas podem ser importantes para avaliar a situação.

Adicional de insalubridade e periculosidade

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Algumas atividades expõem o trabalhador a riscos ou condições prejudiciais que podem gerar direito a um adicional.

Adicional de insalubridade e periculosidade

Análise das condições de trabalho para verificar se existe direito aos adicionais de insalubridade ou periculosidade.

Seu caso é único

Seu caso não pode ser tratado como um caso comum

Cada caso tem suas particularidades — e elas podem fazer diferença no resultado da sua ação.

Cada verba importa.

Horas extras, adicionais, férias, FGTS, indenizações… um detalhe ignorado pode significar dinheiro que deixa de ser reconhecido no seu processo.

Por isso, aqui, seu caso é analisado individualmente, com atenção ao que realmente pode fazer diferença para você.

Do atendimento à audiência

Como funciona a contratação

O Que Dizem Nossos Clientes

Mais do que resultados, valorizamos a forma como cada cliente é acompanhado durante todo o processo.

FAQ

Perguntas Frequentes

Em regra, após o fim do contrato de trabalho, o trabalhador tem até 2 anos para ajuizar uma reclamação trabalhista. Além disso, normalmente podem ser cobrados direitos referentes aos últimos 5 anos, contados a partir do ajuizamento da ação. Existem situações específicas que podem ter regras diferentes, por isso é importante analisar cada caso.

Nem toda demissão exige necessariamente a contratação de um advogado. Porém, se você tem dúvidas sobre sua rescisão, recebeu valores que considera incorretos, foi dispensado por justa causa ou acredita que alguma irregularidade ocorreu, a situação pode ser analisada por um advogado trabalhista.

Não existe um prazo único para todos os processos trabalhistas. O tempo depende das características do caso, da necessidade de provas, de eventuais perícias, da realização de acordos e da existência ou não de recursos.

Como referência, na Justiça do Trabalho da 2ª Região, que abrange São Paulo e a Baixada Santista, o tempo médio entre o ajuizamento e a sentença na primeira fase do processo foi de aproximadamente 6 meses e meio em 2023.

É importante lembrar que a sentença não necessariamente encerra o processo. Dependendo do caso, ainda podem existir recursos e a etapa de execução, quando se busca o efetivo pagamento dos valores reconhecidos.

Sim. O fato de você ainda estar trabalhando não impede, por si só, que determinadas questões relacionadas ao contrato de trabalho sejam levadas à Justiça. A possibilidade e a melhor medida dependem das circunstâncias de cada situação.

Uma relação de trabalho sem registro pode envolver diversos aspectos jurídicos que precisam ser analisados. Informações como período trabalhado, função exercida, forma de pagamento e rotina de trabalho podem ser importantes para avaliar a situação.

Se você trabalhava além da jornada e essas horas não eram corretamente pagas ou compensadas, a situação pode ser analisada pelo advogado. Informações sobre horários, registros de ponto, mensagens e outros documentos podem ajudar na análise do caso.

Sim. A dispensa por justa causa possui requisitos específicos e depende das circunstâncias em que ocorreu. Se você tem dúvidas sobre a validade da justa causa ou sobre os valores recebidos na rescisão, o caso pode ser analisado individualmente.

Sim. O escritório Eduardo De Martino Junior atua principalmente na Baixada Santista, atendendo trabalhadores de Santos, São Vicente, Guarujá, Cubatão e Praia Grande.

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